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Nº 29 - 10/06/2021 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
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Nº 28 - 05/05/2021 - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO
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Nº 27 - 05/05/2021 - EDITAL DE CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
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Nº 26 - 05/05/2021 - DECRETO Nº 1.666, DE 05 DE MAIO DE 2021
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Nº 25 - 03/12/2020 - COMUNICADO
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Nº 24 - 04/09/2020 - 7º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS CARGOS 3.02 - CIRURGIÃO DENTISTA E 3.09 - MÉDICO ESF
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Nº 23 - 20/07/2020 - EDITAL DE REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO 3.02 – CIRURGIÃO DENTISTA ESF
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Nº 22 - 03/07/2020 - 6º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO
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Nº 21 - 24/06/2020 - COMUNICADO - RESTITUIÇÕES EFETIVADAS (ATUALIZADA)
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Nº 20 - 24/06/2020 - COMUNICADO - RESTITUIÇÕES REJEITADAS (ATUALIZADA)
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Nº 19 - 03/03/2020 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO “COMUNICADO ACERCA DO REEMBOLSO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS CP Nº 01/2019" - DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO EDITAL COMPLETO
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Nº 18 - 21/02/2020 - 5º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO
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Nº 17 - 23/12/2019 - COMUNICADO RESTITUIÇÕES EFETIVADAS
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Nº 16 - 23/12/2019 - COMUNICADO RESTITUIÇÕES REJEITADAS
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Nº 15 - 18/12/2019 - 4º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO
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Nº 14 - 13/12/2019 - COMUNICADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
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Nº 13 - 05/11/2019 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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Nº 12 - 28/10/2019 - 3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO
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Nº 11 - 18/10/2019 - 2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO
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Nº 10 - 14/10/2019 - EDITAL DE RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA OS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS
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Nº 09 - 14/10/2019 - RETIFICAÇÃO SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO - INDEFERIDAS
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Nº 08 - 14/10/2019 - RETIFICAÇÃO SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO - DEFERIDAS
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Nº 06 - 07/10/2019 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO
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Nº 05 - 30/09/2019 - ANEXO IV - REQUERIMENTO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
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Nº 04 - 30/09/2019 - ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS
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Nº 03 - 18/10/2019 - ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES RETIFICADO
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Nº 02 - 18/10/2019 - ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES RETIFICADO
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Nº 01 - 04/09/2020 - EDITAL COMPLETO RETIFICADO
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DECRETO MUNICIPAL DE CALDAS/MG Nº 1.326 DE 11 DE JUNHO DE 2015 (LEI DO PREGÃO)
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE CALDAS/MG Nº 2.235/2013 (LEI TRIBUTÁRIA)
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE CALDAS/MG Nº 2.329/2017 (LEI DO ISS BANCÁRIO)
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CALDAS/MG de 28/07/2007
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